regulamentos e taxas
Tabela de Taxas 2026
Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças*
Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas*
Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Animais de Companhia*
Regulamento do Cemitério*
*até à aprovação de novos regulamntos, mantém-se em vigor os regulamentos da União das Freguesias de Casegas e Ourondo
Norma de Controlo Interno
Código de Conduta
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
documentos financeiros
Orçamento 2026
Aprovado pela Junta em 12/12/2025 e pela Assembleia em 20/12/2025
Orçamento 2025
Aprovado pela Junta em 15/11/2025 e pela Assembleia em 16/11/2025
Prestação de contas 2025
requerimentos
Requerimento para emissão de atestados e certidões
Requerimento para emissão de declaração de união de facto
recursos humanos
Mapa de Pessoal
Aprovado pela Junta em 12/12/2025 e pela Assembleia em 20/12/2025
contratação pública
Neste momento não se encontra aberto nenhum concurso.
Poderá consultar as adjudicações desta autarquia em base.gov.pt
