Mesa da Assembleia de Freguesia
Florência Pacheco
Primeira Secretária
Gonçalo Lavrador
Segundo Secretário
Membros da Assembleia
Carlos Serrão
Vogal
Tânia Simões
Vogal
José Luís Madeira
Vogal
Rui Amaro
Vogal
regimento da assembleia de freguesia de casegas
Regimento da Assembleia de Freguesia aprovado a 20 de dezembro de 2025.
deliberações da assembleia de freguesia de casegas
Cristina Maria Branco Nunes Henriques, Presidente da Assembleia de Freguesia de Casegas faz público que, nos termos do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação), a Assembleia de Freguesia, tomou as seguintes deliberações, de eficácia externa:
2025
20 de dezembro
Aprovar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas;
Autorizar a aceitação da Transferência de Competências do Município na Freguesia;
Autorizar a atribuição de funções a tempo inteiro do Presidente da Junta de Freguesia;
Aprovar a autorização prévia para assunção de Compromissos Plurianuais;
Aprovar os documentos previsionais para 2026: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes);
Aprovar o Mapa de Pessoal para 2026;
Aprovar a Tabela de Taxas e Licenças para 2026;
Autorizar a inscrição da Freguesia como associada da ADERES;
Autorizar a inscrição da Freguesia como associada da ANAFRE;
Autorizar a inscrição da Freguesia como associada da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã.
16 de novembro
Aprovar os documentos previsionais para 2025: Orçamento e Plano Orçamental Plurianual, PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e PPA (Plano Plurianual de Ações mais relevantes).